O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Totalmente atualizado com as LCs 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) e 227/2026 (Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços - CGIBS) • Atualizado até 14.01.2026 INCLUI: Direito Tributário Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Civil Direito Empresarial Direito Penal Direito Previdenciário CONTÉM: Constituição Federal LC 214/2025 - Regulamenta a Reforma Tributária Emenda Constitucional 132/2023 - Reforma Tributária LC 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte) - novidade LC 227/2026 (Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços - CGIBS) - novidade Decreto 11.462/2023 – Sistema de registros de preços da Lei de Licitações LC 194/2022 – Altera o Código Tributário e a Lei Kandir LC 192/2022 – Cobrança de ICMS dos combustíveis Lei 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LC 160/2017 – Convênio sobre isenções LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal Lei 13.334/2016 – Programa de parcerias de investimentos Lei 13.019/2014 – Estatuto das Parcerias LC 116/2003 – ISS LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal LC 87/1996 – Lei Kandir Lei 8.397/1992 – Medida cautelar fiscal Lei 8.112/1990 – Lei dos Servidores Públicos LC 63/1990 – Repartição da receita tributária LC 24/1975 – Convênios Confaz Decreto-Lei 200/1967 – Organização da Administração Federal Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 E muito mais! CONHEÇA A COLEÇÃO: A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único Carreiras Fiscais! Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com esta obra, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco! Editora Juspodivm Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2026