Direito e Sexualidade 1ª Ed - 2026

O Mínimo a Saber sobre Sexo, Gênero, Orientação Sexual e Identidade de Gênero sob o Prisma Jurídico

“Nas páginas seguintes, você, caro leitor, encontrará uma escrita tecnicamente cuidadosa, com domínio dogmático e preocupação conceitual, sem perda da sensibilidade diante das experiências concretas. Ao discutir a sigla LGBTQIAPN+, a distinção entre sexo e gênero, a condição intersexo, a passabilidade, o respeito, a saúde de pessoas trans, a intimidade, o registro civil, o casamento, a educação, o trabalho, a previdência, as sucessões, o esporte, entre outros temas sensíveis e igualmente relevantes, a obra oferece uma análise cuidadosa, capaz de qualificar o debate jurídico e impedir que a desinformação continue sendo utilizada como justificativa para o desconhecimento.

É por isso que a leitura dos textos do Prof. Leandro produz em mim algo que excede o interesse acadêmico. Leio suas reflexões e nelas encontro esperança. Uma esperança construída pela razão, pelo estudo, pela docência, pela Ciência e pela possibilidade de transformação institucional e, mais do que tudo, social. Seus textos permitem imaginar uma vida em que as minorias sexuais não precisem justificar a própria existência, nem pedir licença para ocupar lugares que já deveriam lhes pertencer.

Essa é uma das maiores virtudes da obra. Ela fala ao pesquisador, ao estudante, ao professor, ao magistrado, ao advogado, ao membro do Ministério Público, ao defensor público e a toda pessoa que compreenda que o Direito precisa ser pensado a partir da vida. Ao mesmo tempo, fala também à comunidade LGBTQIAPN+, porque reconhece que nossas dores, nossos corpos, nossos nomes, nossas famílias, nossos afetos e nossos projetos de vida são, de fato, matéria jurídica, política, acadêmica e humana”.

Trecho do prefácio de Caio Eduardo Costa Cazelatto.