Prova, Verdade e Estatística 1ª Ed - 2026

O Modelo das Três Dimensões e a Busca Pela Acurácia Sistêmica

A presente obra investiga a admissibilidade e a utilidade da prova estatística como fundamento para decisões judiciais em litígios individuais e processos estruturais. O estudo parte da premissa de que a prova não busca o alcance de uma "verdade real" absoluta, mas sim a construção de uma convicção racional apta a fundamentar o provimento judicial e socialmente aceitável para promover a pacificação social e a estabilidade das relações jurídicas.

A obra encontra-se estruturada em cinco capítulos principais: o primeiro redefine o conceito de prova e sua finalidade, desvinculando-os do dogma da verdade substancial; o segundo introduz a prova estatística e os paradoxos que geram a desconfiança judicial; o terceiro esmiúça a justificativa epistemológica baseada na "sensibilidade fática" das provas individualizadas, tida como a principal barreira filosófica para a aceitação dos dados matemáticos; o quarto capítulo desconstrói o fetichismo da prova direta e propõe o Modelo das Três Dimensões — relação com os fatos, magnitude/qualidade da probabilidade e disponibilidade de evidência individualizada — como critério de calibração para a suficiência probatória; por fim, o quinto capítulo enfrenta a objeção moral ao uso da prova estatística, defendendo que o imperativo da acurácia sistêmica e a redução do volume global de erros justificam a plena integração da estatística ao Direito.

Ao final, conclui-se que a estatística, quando auditada metodologicamente e submetida ao contraditório, afirma-se como um instrumento de viabilidade institucional, cuja aceitação como meio de prova é plenamente viável ao Direito.